A facilidade de encontrar modelos de contratos prontos na internet faz com que muitos empreendedores, profissionais autônomos e até empresas optem por utilizá-los como forma de economizar tempo e dinheiro. Embora esses documentos possam parecer uma solução prática, é importante compreender que um contrato não é apenas uma formalidade, mas um instrumento jurídico destinado a…
A promulgação do chamado Novo Código de Processo Civil de 2015 (cuja designação de ‘novo’ subsiste por mero apego terminológico da praxe), inaugurou no direito brasileiro um movimento de desjudicialização que, convém dizer sem rodeios, nasceu menos de vocação reformista genuína e mais da constatação óbvia de que o Judiciário brasileiro simplesmente não dá conta…
Existe uma grande possibilidade de uma relação contratual não terminar da forma como começou. No dia da assinatura, quando se escolhe o prestador de serviço, as partes estão no melhor momento entre si e, justamente por isso, muitas vezes parece desnecessário personalizar cada cláusula do documento. Afinal, ninguém assina algo pensando em como vai sair…
Nos últimos anos, o ambiente empresarial brasileiro tem apresentado uma crescente conscientização acerca da importância da propriedade intelectual, em especial, do registro de marca. O registro deixou de ser uma preocupação restrita a grandes corporações, como já fora um dia, e passou ao conhecimento de micro, pequenas e médias empresas, as quais já integram o…
Você sabia que a banda de reggae Natiruts, na verdade, se chamava Nativus? Pois é! O grupo musical precisou alterar o seu nome, pois havia uma outra banda no estado do Rio Grande do Sul, denominada “Os Nativos”, com registro no INPI. Entretanto, deve estar se perguntando: o que é o INPI e qual a…
Imagine que você fechou uma parceria importante por telefone. Valores, prazos e responsabilidades foram discutidos, havia confiança mútua e tudo parecia claro. Semanas depois, a outra parte nega os termos combinados. O que você faz? Essa situação, mais comum do que parece, levanta uma questão central: acordos firmados verbalmente possuem validade jurídica? Sob a perspectiva…
Sob uma perspectiva contemporânea, o espaço dos negócios brasileiro tem testemunhado uma crescente sofisticação nas relações locatícias, tanto no que concerne aos bens imóveis quanto aos móveis. Ainda que persistam práticas consolidadas, novos contornos jurídicos e econômicos emergem continuamente, revelando as camadas ocultas que permeiam um contrato de locação e as implicações que dele decorrem.…
Para muitas startups, receber a proposta de um investidor-anjo representa mais do que a entrada de capital: significa também a possibilidade de acelerar o crescimento, ampliar a rede de contatos e conquistar validação no mercado. O investidor-anjo é, tipicamente, uma pessoa física que aporta capital próprio em fases iniciais, buscando não apenas o retorno financeiro,…
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