Contrato de Locação: O Vínculo Jurídico que Regula o Uso de Bens Móveis e Imóveis no Âmbito Negocial

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Sob uma perspectiva contemporânea, o espaço dos negócios brasileiro tem testemunhado uma crescente sofisticação nas relações locatícias, tanto no que concerne aos bens imóveis quanto aos móveis. Ainda que persistam práticas consolidadas, novos contornos jurídicos e econômicos emergem continuamente, revelando as camadas ocultas que permeiam um contrato de locação e as implicações que dele decorrem.…

“Smart Money”: o que o investidor-anjo realmente procura antes de investir em uma startup.

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Para muitas startups, receber a proposta de um investidor-anjo representa mais do que a entrada de capital: significa também a possibilidade de acelerar o crescimento, ampliar a rede de contatos e conquistar validação no mercado. O investidor-anjo é, tipicamente, uma pessoa física que aporta capital próprio em fases iniciais, buscando não apenas o retorno financeiro,…

O Pilar Institucional da Empresa Júnior: Convênios e Termos de Cooperação com a IES

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O relacionamento formal entre uma Empresa Júnior (EJ) e sua Instituição de Ensino Superior (IES), mediado por Convênios ou Termos de Cooperação, é um elemento fundamental para a obtenção e manutenção do Selo EJ, que atesta sua regularidade. Dessa maneira, a segurança jurídica da EJ passa diretamente pela clareza e solidez desse instrumento. A Lei…

Da ata ao cartório: o registro como passaporte da legitimidade associativa

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As associações configuram uma das expressões mais relevantes da organização coletiva na esfera social, constituindo-se pela união voluntária de pessoas que compartilham finalidades não econômicas, voltadas à promoção de interesses comuns, causas sociais ou atividades culturais, educacionais e comunitárias. Todavia, para que essa entidade adquira personalidade jurídica e possa atuar validamente perante o Estado e…

Contratos digitais : Assinaturas digitais e a validade jurídica dos contratos eletrônicos no Brasil.

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Em 2020, com a pandemia da COVID-19 e a consequente necessidade do distanciamento social, a sociedade foi submetida a uma adaptação forçada ao ambiente digital. Apesar das restrições impostas, as obrigações jurídicas e sociais não foram interrompidas. Assim, mesmo em meio à crise sanitária, a celebração de contratos permaneceu essencial para a manutenção das relações…

Consultoria e Parecer Jurídico: Instrumentos de Prevenção e Estratégia Corporativa

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A consultoria e parecer jurídico configuram-se como mecanismos imprescindíveis no âmbito corporativo das empresas e associações, acompanhando a evolução da dinâmica empresarial, que já não se sustenta apenas sobre capital financeiro ou inovação tecnológica, mas também sobre o manejo seguro da ordem normativa. Mais do que serviços ocasionais, constituem um suporte estruturante para a tomada…

Execução de Título Extrajudicial: garantias para a cobrança em juízo

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Você disse: Diariamente, são firmadas relações jurídicas envolvendo créditos financeiros, nas quais figuram o credor, recebedor do crédito, e o devedor, responsável por pagar quantia certa. Para consolidar a produção de efeitos, o negócio pactuado entre as partes pode ser formalizado e documentado por meio de um contrato ou até mesmo um cheque, no entanto,…

Contrato Social: O Pacto que Estrutura uma Sociedade Empresária no Mundo Corporativo

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Sob uma perspectiva hodierna, o âmbito corporativo passou por um processo evolutivo no que tange à forma pela qual solidifica-se no mercado, ainda que haja permanências no método adotado, há, também, noções que ganharam significados complementares, o que traz à tona as nuances ocultas de um contrato social, e as expectativas que dele advêm. Mais…

A Notificação Extrajudicial como Instrumento de Proteção Jurídica nas Relações Contratuais

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A feitura de um contrato prevê, necessariamente, como elemento constitutivo, uma vontade bilateral ou plurilateral, ou seja, a vontade das partes em estabelecer um negócio jurídico. Porém, diante de tal força, há ainda quem destitua, unilateralmente, a responsabilidade contratual perante um negócio já acordado. Eis o cerne da questão: como um contratante pode se assegurar…

Inteligência Artificial na elaboração de Contratos: Inovação ou Risco Jurídico?

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A inteligência artificial (IA) tem transformado diversos setores, modernizandoprocessos, automatizando tarefas e, em alguns casos, substituindo a mão de obrahumana, inclusive na área jurídica. Uma das áreas em que a tecnologia temganhado força é na elaboração de contratos, atividade historicamente minuciosa eartesanal. Mas, afinal, estamos diante de uma inovação que otimiza o trabalho jurídico ou…