A Escolha entre a Via Judicial e a Via Extrajudicial na Usucapião: Critérios Decisórios à Luz do Art. 1.071 do CPC/2015.

A promulgação do chamado Novo Código de Processo Civil de 2015 (cuja designação de ‘novo’ subsiste por mero apego terminológico da praxe), inaugurou no direito brasileiro um movimento de desjudicialização que, convém dizer sem rodeios, nasceu menos de vocação reformista genuína e mais da constatação óbvia de que o Judiciário brasileiro simplesmente não dá conta…