
Propriedade Industrial e Startups: Quando a Ausência de Registro Compromete o Futuro

O registro de marca e a proteção da propriedade industrial ainda são tratados com descuido por muitas startups, o que representa um risco grave para a consolidação e o futuro do negócio. Mais do que uma formalidade burocrática, a proteção da identidade visual, do nome comercial e de eventuais inovações técnicas é uma etapa essencial para garantir exclusividade, credibilidade e segurança jurídica no mercado competitivo.
Negligenciar o registro de marca pode levar a conflitos legais, perda do direito de uso do nome escolhido e até mesmo à necessidade de rebranding forçado, o que representa altos custos e desgaste de imagem. Muitas startups investem em branding, redes sociais e marketing antes mesmo de garantir que possuem o direito legal de uso daquele nome. Isso fragiliza a empresa frente a terceiros e pode inviabilizar parcerias estratégicas e investimentos.
Outro ponto crítico é que a ausência de proteção da propriedade industrial pode afastar investidores. Marcas não registradas, produtos sem patente ou ausência de contratos de confidencialidade indicam fragilidade jurídica e falta de planejamento, fatores que pesam negativamente na valoração da empresa.
Em um cenário em que o diferencial competitivo muitas vezes está nos ativos intangíveis, como marca e inovação, essa negligência pode ser decisiva para o insucesso do negócio. Além disso, startups precisam estar atentas à formalização de contratos com colaboradores, desenvolvedores e parceiros, especialmente em projetos inovadores.
A não definição clara de titularidade sobre criações pode gerar disputas internas e perda de controle sobre tecnologias ou soluções desenvolvidas dentro da empresa. Diante disso, é fundamental que startups tratem a propriedade industrial como parte integrante de sua estratégia de crescimento.
Contar com orientação jurídica especializada desde o início contribui para evitar riscos, proteger os ativos intelectuais da empresa e atrair parceiros com segurança. Investir na proteção da marca, patentes e desenhos industriais é investir na solidez e na longevidade do negócio.

Jad Nataline
Gerente de Branding e Conteúdo - Gestão 2025