Profissional Liberal: Por que você precisa de um contrato?

Profissionais liberais são aqueles que possuem formação técnica específica e têm sua atuação regulamentada por entidades da própria classe trabalhista. Isso significa que esses profissionais exercem suas funções sem ter qualquer vínculo empregatício e são dotados de relativa autonomia.É possível citar psicólogos, nutricionistas, designers, arquitetos, corretores de imóveis, fisioterapeutas e até dentistas, por exemplo.

Por isso, o profissional liberal está sujeito a responder diretamente na justiça por sua atuação, dessa forma, é de extrema importância que essa classe se utilize de instrumentos formais de proteção, como os contratos de prestação de serviço. Nesse sentido, esse mecanismo busca assegurar que ambas as partes, ou seja, contratado e contratante estejam em uma situação de igualdade jurídica, proporcionando inúmeros benefícios relativos à segurança dos envolvidos. 

Diante disso, é importante ressaltar que os contratos de prestação de serviço previnem situações como a inadimplência, pois determina-se um prazo para de tolerância após o vencimento do pagamento e, caso a dívida não seja quitada, é possível cobrar mais facilmente, visto que existe um documento que comprova qual valor havia sido acordado e quando o pagamento deveria ter sido feito, além de uma maior facilidade de conseguir as informações de contato do devedor já que elas estão expostas no contrato. Ademais, um contrato objetivo e claro promove cláusulas a respeito, também, da desistência de serviços em andamento, incluindo multas para cada caso específico, promovendo a segurança do profissional liberal no serviço que está sendo prestado. 

Assim, um acordo escrito e assinado por todos os envolvidos busca também transparecer os direitos e deveres entre contratante e contratado, elencando o que está incluso no serviço a ser prestado. Portanto, nenhuma das partes pode cobrar ou ser cobrado por ações não descritas em contrato, prevenindo cobranças desmedidas de todos os envolvidos. Por fim, é válido destacar que o objetivo do contrato de serviço para profissionais liberais é garantir a segurança dos envolvidos na negociação e proporcionar uma melhor execução do trabalho, mesmo que de forma autônoma. Por isso, os contratos devem ser personalizados e pensados para cada profissional, afinal, cada um tem especificidades na forma de trabalhar e isso deve ser assegurado no contrato.

 

 

Carolina Romeiro

Carolina Romeiro

Diretora de Marketing na gestão 2023