O uso indevido de marcas por influenciadores: Você está realmente protegido?

No cenário digital atual, onde a visibilidade nas redes sociais pode resultar em grandes lucros, influenciadores e criadores de conteúdo exercem uma influência significativa sobre marcas e consumidores. No entanto, essa visibilidade traz consigo riscos consideráveis, especialmente quando se trata da proteção da identidade pessoal e profissional. Muitos influenciadores não sabem que, sem o registro adequado, sua marca, nome, logo ou outros elementos associados à sua imagem podem ser registrados por terceiros, o que coloca sua liberdade de uso em risco.

 

Portanto, imagine o seguinte cenário: você, influenciador, colabora com uma grande marca e utiliza seu nome ou um slogan criativo para promover um produto. Após o sucesso da parceria, você tenta expandir sua própria linha de produtos, apenas para descobrir que a empresa com a qual você fez parceria registrou o nome ou o slogan como marca. O que parecia uma colaboração lucrativa se transforma rapidamente em um pesadelo jurídico, e você, sem saber, perde o controle sobre sua própria identidade.

 

Um exemplo de como o registro de marca é essencial é o caso da influenciadora Camila Coutinho. Em 2018, uma empresa lançou uma linha de produtos de estética com o nome “Garota Estúpida” e usou imagens de Camila sem a devida autorização. No entanto, como Camila já havia registrado sua marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), ela conseguiu, com o apoio de sua assessoria jurídica, uma liminar que forçou a empresa a parar a produção e comercialização dos produtos. Esse caso é um exemplo claro da importância de registrar a marca pessoal, garantindo proteção jurídica e evitando prejuízos financeiros e de reputação.

 

Além disso, esse problema não se limita apenas aos grandes influenciadores. Criadores de conteúdo de diferentes nichos e tamanhos enfrentam dificuldades semelhantes, seja um youtuber que utiliza seu nome para um canal, um influenciador que cria um produto próprio ou um escritor que usa um título específico para sua obra; todos estão vulneráveis ao uso indevido de suas marcas. Dessa forma, quando se trata de proteger a identidade digital, o registro de marca vai além da simples formalidade: ele atua como uma barreira legal que oferece proteção exclusiva sobre os elementos distintivos do influenciador, assegurando que sua identidade seja exclusivamente sua.

 

Outrossim, o registro de marca tem implicações comerciais que podem ser decisivas para o sucesso de qualquer projeto. Ele permitirá que você estabeleça uma base sólida para negociações futuras com empresas, fornecedores e outros parceiros comerciais. Isso é essencial quando se busca escalar um negócio ou expandir a marca para novos mercados.

 

Por fim, para uma orientação adequada sobre o registro de marca, contar com uma assessoria jurídica especializada é mais do que uma opção — é uma necessidade. Uma equipe especializada orientará não apenas durante o processo de registro, mas também nas negociações contratuais, garantindo que a colaboração com outras marcas seja segura, proporcionando respaldo legal em caso de disputas.

 

Portanto, se você é um influenciador ou criador de conteúdo, a questão não é apenas se você deveria registrar sua marca, mas quando você vai fazer isso. Não deixe para amanhã o que pode ser protegido hoje. O sucesso no mundo digital é construído sobre a confiança, a autenticidade e, acima de tudo, a segurança jurídica.

Karine Eduardo

Karine Eduardo

Gerente de Branding e Conteúdo - Gestão 2024