
O que é o Registro de Marca
- Por Legis UFAL
- 10 Janeiro, 2023
- Registro de Marca

No dia a dia estamos cercados por marcas a todo instante. Restaurantes, lojas de roupa, mercados, clínicas e escolas são apenas algumas das marcas com as quais damos de cara diariamente. No entanto, é preciso que aquele que tem uma marca realize o Registro dela, garantindo – de fato – proteção jurídica e direito de propriedade.
O Registro de Marca é o processo através do qual alguém passa a ser detentor de uma marca, garantindo propriedade e o uso exclusivo dela em todo o território nacional. Dessa forma, o Registro não é apenas um diferencial competitivo da empresa, mas uma forma de se proteger contra cópias e garantir que os consumidores não sejam confundidos por uma empresa com uma marca igual a sua no mesmo ramo de atuação.
Existem diversos tipos desse Registro, sendo os mais comuns deles o nominativo, o figurativo e o misto. O Registro nominativo é aquele que protege apenas a parte fonética da marca, ou seja, puramente o nome sem qualquer parte gráfica. Já o Figurativo é aquele que protege apenas uma figura associada à marca – como por exemplo a maçã da Apple. Por sua vez, o misto protege a junção entre nome e figura, envolvendo por exemplo aspectos como fonte e símbolos utilizados. Dessa forma, é possível proteger diversos aspectos da sua marca.
Outro ponto importante em relação ao Registro é sua duração. Uma vez registrada a marca, o titular é proprietário dela por, pelo menos, 10 anos. No entanto, esse período de tempo pode ser prorrogado infinitamente, garantindo que sua marca estará protegida até quando você desejar.
Logo, fica evidente que Registrar a marca é um investimento na proteção do seu negócio, evitando problemas futuros e garantindo maior credibilidade à sua empresa.