Moda, Identidade e Proteção: A Importância do Registro de Marca na Indústria Fashion

A moda é mais do que estilo, é identidade, legado e presença no mercado.
Estilistas e marcas investem em diferenciação para conquistar o público, mas, no cenário competitivo do setor fashion, garantir a exclusividade de uma marca exige mais do que criatividade: exige proteção jurídica. E é aqui que o registro de marca se torna peça-chave.

No Brasil, o registro de marca é regulamentado pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), que confere ao titular o direito exclusivo de uso em todo o território nacional. Diferente dos direitos autorais, que protegem criações artísticas, o registro de marca assegura a identidade comercial de um negócio nome, símbolo, logotipo e até mesmo elementos sonoros ou tridimensionais que diferenciem produtos ou serviços no mercado.

Para marcas de moda, isso significa proteção contra imitações, cópias indevidas e uso indevido por concorrentes. Afinal, a marca é um dos ativos mais valiosos de uma empresa, especialmente em um setor onde o branding é essencial.

 Apesar da importância, muitos empreendedores do setor fashion iniciam seus negócios sem realizar o registro da marca. Isso pode acarretar sérios prejuízos: desde a perda do direito ao nome até ações judiciais movidas por terceiros que registraram a marca primeiro. Além disso, a ausência de registro impede a expansão segura da marca seja em parcerias, franquias ou em estratégias de internacionalização.

Num contexto em que pequenas marcas buscam se destacar nas redes sociais e no e-commerce, não ter essa proteção é um risco alto demais.

Com a crescente valorização da originalidade e do consumo consciente, consumidores estão mais atentos à procedência das marcas. Esse novo comportamento do mercado reforça a importância de investir em branding seguro e juridicamente respaldado.

Nesse contexto, o aumento de disputas judiciais envolvendo marcas conhecidas na moda brasileira e internacional acende um sinal de alerta para novos criadores, mostrando que não basta ser criativo, é preciso estar protegido.

Afinal, assim como a criatividade dá vida à moda, o registro de marca confere a ela legitimidade e segurança. Em um mercado onde as tendências vêm e vão, a marca registrada se mantém como um símbolo duradouro de valor, reputação e confiança.

Diante disso, para os criadores e empreendedores da moda, proteger esse ativo não é apenas uma escolha estratégica, é uma necessidade vital para garantir espaço, reconhecimento e crescimento em um setor tão dinâmico e competitivo.

 Mykaelle Bandeira

Mykaelle Bandeira

Gerente Administrativo - Gestão 2025