Impostos que toda Empresa Júnior precisa pagar

Com certeza você já parou para pensar o que é necessário para um ano de sucesso na sua Empresa Júnior. Se pensarmos na perspectiva de time, iniciar o ano com uma cultura forte é essencial; na perspectiva estratégica é imprescindível que  haja uma estratégia bem definida, potencializando os pontos fortes e minimizando os pontos fracos da empresa; já em uma perspectiva financeira, o sucesso do ano dependerá de um Planejamento Financeiro bem elaborado, prevendo receita e controlando despesas a fim de garantir estabilidade financeira para EJ. 

Dessa forma, para que seja feito um Planejamento Financeiro eficaz, é necessário fazer uma análise detalhada de despesas da EJ para que, em conformidade com o fluxo de receitas, possam ser divididas em despesas essenciais, não essenciais, de manutenção e de sobrevivência. Dentro das despesas de sobrevivência nós temos os impostos, pois, apesar das Empresas Juniores serem Associações Civis sem Fins Lucrativos e sem vínculo trabalhista, elas não estão isentas do pagamento de impostos e ou taxas. Mas e você, empresário júnior, já parou para pensar quais são as taxas e impostos que sua EJ tem que pagar? 

Antes de tudo, é importante destacar os Impostos devidos pelas Empresas Juniores variam de acordo com estado ou município ao qual estão localizadas. Com isso, separamos 3 impostos e taxas que toda Empresa Júnior costuma pagar, independentemente da localidade:

ISSQN

O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, popularmente chamado de ISS (Imposto Sobre Serviço), é um Imposto Municipal cuja alíquota varia entre 2% a 5% de acordo com o município em questão. Esse imposto é calculado sobre a prestação de serviço por meio da nota fiscal emitida e seu vencimento também pode variar de acordo com o município, mas, na maioria dos casos, é na primeira semana do mês subsequente.

Assim temos que uma prestação de serviço com nota fiscal emitida em fevereiro, terá seu ISS ou ISSQN com vencimento na primeira semana de março. 

TLF

A Taxa de Localização e Funcionamento diz respeito ao alvará de funcionamento de qualquer empresa. Tal taxa é um cumprimento da legislação disciplinadora do uso e ocupação do solo urbano, segurança e ordem pública, a que se submete qualquer pessoa física ou jurídica em razão da localização, instalação e funcionamento de quaisquer atividades no município.  

A taxa varia de acordo com o tipo de atividade exercida, cujo valor é determinado pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), e cabe ao empresário, durante o cadastro do CNPJ da empresa, definir o tipo de serviço que sua empresa irá atuar. 

TAXA DE FEDERAÇÃO 

A taxa de federação é uma quantia paga pelas Empresas Juniores às Federações de seus estados. Essa taxa tem o objetivo de contribuir para manutenção das Federações, possibilitando assim a ampliação do Movimento Empresa Júnior por todo o país. 

Como mencionado, os tipos de impostos, as alíquotas e obrigatoriedade ou não de seus pagamentos podem variar de acordo com a localidade de cada Empresa Júnior, dessa forma é imprescindível analisar o CTM (Código Tributário Municipal) para compreender a realidade de sua EJ. 

Por isso, para que se tenha uma Gestão saudável financeiramente, é de suma importância contar com uma Assessoria Tributária e com uma projeção dos tributos a serem pagos ao longo do ano. Assim, sua empresa conseguirá elencar todos os custos de sobrevivência com precisão, possibilitando um amplo planejamento e alocação de recursos para sanar necessidades e reinvestir na própria Empresa Júnior.

Assim, sua empresa conseguirá elencar todos os custos de sobrevivência com precisão, possibilitando um amplo planejamento e alocação de recursos para sanar necessidades e reinvestir na própria Empresa Júnior. 

Matheus Lages

Matheus Lages

Diretor Administrativo-Financeiro na gestão de 2023