ESG e a prática contratual

ESG é um conceito que vem crescendo bastante no âmbito da governança corporativa. A sigla vem do inglês e significa Environmental, Social and Governance, a qual diz respeito a uma tendência e necessidade de buscar uma maior responsabilidade socioambiental. É um tema que integra tanto as questões socioambientalistas como as questões de governança corporativa, por parte das empresas. Essa nova ideia entra no mercado com o intuito de medir os impactos que as ações de sustentabilidade geram nos resultados empresariais. Mas, qual relação do ESG com os contratos empresariais?

 

Para uma empresa se adequar às novas práticas de mercado, é essencial que toda a estrutura contratual seja revista e adequada à nova realidade, de modo a identificar os riscos e os impactos. Com o advindo da ESG algumas cláusulas específicas são inseridas na estrutura contratual, como por exemplo:

 (I) garantia de que os fornecedores e subcontratados estejam de acordo com as normas; 

(II) medidas que reduzam o impacto ambiental; afinal um dos objetivos desse conceito é garantir a sustentabilidade.

(III) utilização de materiais recicláveis; algumas grandes empresas já adotam essa atitude, como é o caso da Natura.

(IV) adoção de práticas que tratam os trabalhadores com dignidade e respeito; além de outras cláusulas que visam a relação com a questão ambiental.



Para fugir da ideia abstrata e entender a relação de ESG com a prática contratual de forma mais dinâmica é interessante analisar o seguinte exemplo: A Petrobrás, segunda maior empresa de energia renovável do mundo, caminha para ser referência mundial em ESG ,pois vem aprimorando a atuação social de forma cada vez mais relevante para sociedade, reafirmando boas condutas, como, tratar os trabalhadores de forma ética, com dignidade e respeito; se preocupando de forma intensa com os impactos ambientais, além de boas práticas em ética empresarial, conformidade e governança. Todas essas práticas citadas se enquadram nas cláusulas propostas pelo ESG. Desse modo, com a grande evolução da ideia de sustentabilidade no mundo diversas grandes empresas adotam essa nova prática contratual.

 

Sob uma análise geral, a importância de incluir a técnica de ESG em contratos empresariais está diretamente relacionada ao destaque da companhia diante de stakeholders (clientes, fornecedores, investidores e comunidade), já que que essa prática atualmente é vista como uma questão que ajuda a suavizar riscos e abrir oportunidades para o futuro da empresa.



Os líderes das grandes empresas perceberam que as companhias que não seguissem os passos das questões socioambientais teriam sua reputação manchada, sendo, assim, a sustentabilidade foi mais valorizada dentro da governança corporativa. Portanto, o ESG, não é mais uma escolha das empresas, mas sim, uma necessidade, tendo em vista que estão sendo observados por investidores, consumidores e fornecedores a todo tempo e precisam manter a reputação corporativa e a competitividade. Ou seja, com a evolução da sustentabilidade dentro da sociedade as empresas precisam adequar suas práticas contratuais a fim de respeitarem o desenvolvimento social e ambiental.

Eduarda Damasceno

Eduarda Damasceno

Consultora na área de Marketing na gestão de 2023