Documentos essenciais para o Registro de Patente
- Por Legis UFAL
- 11 Janeiro, 2023
- Registro de Patentes
O pedido de depósito de patente pode ser feito para proteger uma tecnologia inventada (Patente de Invenção – PI) ou uma melhoria ou aprimoramento (Modelo de Utilidade – MU), desde que sigam os seguintes critérios: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Essa proteção é feita junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial e pode ser nacional ou até mesmo internacional.
A posse de uma registro de patente protege a invenção contra cópias permitindo que só aquele que de fato a registrou possa fabricá-la, assim, somente ele poderá explorá-la economicamente. Para entrar com esse pedido é preciso organizar uma série de documentos, confira a seguir quais são eles.
RESUMO
Esse momento deve apresentar os pontos chave do objeto do pedido, especialmente as características técnicas e seus principais usos. Também, deve ser composto – além da descrição – por um título que defina de forma concisa e clara a invenção.
RELATÓRIO DESCRITIVO
É o momento de pontuar de forma completa o invento, descrevendo tão detalhadamente de forma que um técnico da área seria capaz de reproduzir aquela invenção, mencionando finalidade, aplicação e campo técnico de utilização da invenção. Deve, ainda, indicar as vantagens do objeto do pedido e qual problema ele vem solucionar.
REIVINDICAÇÕES
Esse momento é um dos mais importantes do pedido de patente, ele trará de forma especificada pelo que aquela invenção ou modelo de utilidade é caracterizada essencialmente. São as reivindicações que vão delimitar, a partir da peculiaridade daquele pedido em relação a outros objetos, até onde vai o direito daquela patente. Ou seja, o que ela tem de diferente?
DESENHOS
Para os modelos de utilidade eles são obrigatórios, já para as patentes de invenção são opcionais. Eles devem representar de forma clara as partes e peças do invento para facilitar o entendimento.
Além disso tudo, se sua invenção utiliza material genético, biológico ou de biotecnologia, existem outras exigências que devem ser cumpridas. Por esses motivos, o registro de patente exige um acompanhamento técnico e especializado que se preocupe com o acompanhamento de cada uma de suas etapas.
