Na era da tecnologia, em que tudo se encontra à distância de um único clique, não é de se estranhar que cada vez mais seja questionada a importância de uma assistência técnica para a produção de algo aparentemente tão simples quanto um contrato. As opções padronizadas e gratuitas são as mais diversas, representando uma verdadeira tentação para o empreendedor iniciante que acabou de abrir sua sociedade e não quer ter despesas extras com algo que acredita que provavelmente nem irá usar.

Afinal, nenhuma sociedade se inicia com a intenção de ser dissolvida. Os sócios, muitas vezes amigos e iniciantes em seu negócio, vivem uma verdadeira lua de mel: questionam-se sobre tudo, pensam como será a abertura, qual capital deverão desembolsar, sonham com um negócio próspero e aparentam estar na mais completa harmonia quanto aos interesses da nova sociedade.

Ocorre que a lua de mel da sociedade normalmente tem seu fim, e os problemas do empreendimento aparentam ser quase que inevitáveis. Costuma ser neste momento que o empreendedor finalmente decide refletir sobre aquele contrato feito para proteger os interesses de seu negócio, as dúvidas antes pequenas passam a ser infindáveis e começam por: o que foi que eu incluí em meu contrato social? Quais as minhas obrigações e de meus sócios? E agora, o que posso fazer?

Infelizmente, para algumas sociedades, a escolha do contrato padrão parece não resolver satisfatoriamente esses questionamentos levantados. E aquilo que parecia tão simples e vantajoso ao ser feito passa a ser uma imensa dor de cabeça recheada de arrependimentos. É como costuma dizer o famoso ditado popular “o barato sai caro”. E realmente sai.

Então, o que fazer para que sua sociedade não caia nessa cilada?
Primeiramente entender que o contrato social é a base de formação do seu negócio, é nele que estarão presentes todas as especificações da sua empresa, a forma de atuação, o objetivo, como será integrado o capital social, como será regulada a relação jurídica e principalmente todas as obrigações referentes aos sócios e administradores; além de tudo aquilo que você considere importante incluir para garantir uma maior segurança na participação e desenvolvimento do seu sonho.

Sendo assim, é evidente que suas necessidades e os interesses da sua sociedade são pessoais, não podendo ser encaixados em um modelo padrão que não atenderá às suas expectativas e nem respeitará aquilo que você considera importante. A personalização do contrato traz, além de tudo, uma sensação de proteção ao saber que sua empresa tem como principal documento um instrumento pensado para ela e construído a partir daquilo que você espera. Não há nada melhor do que se antecipar e escolher, à sua maneira, como lidar com qualquer obstáculo que esteja por vir.

Mas como realizar essa personalização? Como ter certeza que seu contrato atende às necessidades da sua sociedade?

Primeiramente, frise-se que a elaboração personalizada de instrumentos contratuais demanda um certo conhecimento técnico, então é importante que você e seus sócios consultem empresas qualificadas para prestar tal consultoria. Mas se essa opção não for possível, é importante que você tente ao máximo personalizar o modelo de contrato padrão encontrado para que ele se adeque mais aos interesses de sua sociedade.

Em geral, o seu contrato social deverá ser composto da seguinte maneira:
1. Título
2. Preâmbulo (com as qualificações completas dos sócios)
3. Corpo do contrato
● Cláusulas obrigatórias;
● Cláusulas facultativas;
● Convenções societárias;
1. Fecho
● Local
● Data
● Assinaturas

Quanto às cláusulas obrigatórias, é importante observar se elas estão descritas da maneira mais fiel e completa possível. Elas compõem a construção da estrutura básica da sociedade, e devem existir em qualquer tipo de contrato social, independentemente da empresa ou de sua finalidade.

Quanto às cláusulas facultativas e às convenções societárias, estas são a alma da personalização do seu contrato. Nelas você e seus sócios deverão inserir tudo aquilo que pensam que deve ser essencial para a sociedade, estabelecendo desde as regras para as reuniões dos sócios, até hipóteses de exclusão por justa causa, por exemplo.

O céu é o limite para garantir que o seu contrato social forneça a segurança necessária para seu negócio!