
Inteligência Artificial na elaboração de Contratos: Inovação ou Risco Jurídico?
- Por Legis UFAL
- 18 Julho, 2025
- Assessoria Jurídica, Contratos, Empresarial
A inteligência artificial (IA) tem transformado diversos setores, modernizando
processos, automatizando tarefas e, em alguns casos, substituindo a mão de obra
humana, inclusive na área jurídica. Uma das áreas em que a tecnologia tem
ganhado força é na elaboração de contratos, atividade historicamente minuciosa e
artesanal.
Mas, afinal, estamos diante de uma inovação que otimiza o trabalho jurídico ou de
um risco que compromete a segurança contratual?
Com base em informações fornecidas pelo usuário, as plataformas e ferramentas
são capazes de gerar modelos contratuais genéricos. É possível, ainda, afeiçoar
termos, formular cláusulas padrão e até adaptá-las a diferentes tipos de negócios.
De fato, a proposta das inteligências artificiais se apresenta como uma revolução
na velocidade e eficiência da produção contratual. Contudo, a automatização, ainda
que aparentemente vantajosa, não substitui o olhar crítico e profissional de uma
assessoria jurídica.
A inteligência artificial enfrenta limitações quando se trata de interpretar nuances
jurídicas, princípios subjetivos e até humanos, como boa-fé e equidade, além de
contextos específicos que se tratam de necessidades particulares dos contratantes e
que precisam estar devidamente previstas em um contrato personalizado.
Há também riscos relacionados à inobservância da legislação vigente, à
privacidade de dados sensíveis e à possível esterilidade contratual devido a erros
que impeçam ou anulem os efeitos do contrato.
O uso da IA exige cautela, ética e técnica. Uma assessoria jurídica especializada
continua sendo essencial como revisora e responsável legal pelo contrato, logo,
indispensável. Assim, a IA pode ser uma aliada, mas jamais substitui a análise
jurídica por uma assessoria qualificada.
Portanto, a inteligência artificial representa uma inovação poderosa na elaboração
de contratos, mas seu uso exige critérios, responsabilidade e supervisão humana
constante para que não se tornem um risco jurídico. Seu contrato merece o
trabalho minucioso e personalizado que apenas uma assessoria jurídica oferece,
prevenindo sempre eventuais sanções ou possíveis litígios.
Brendha Alice Cordeiro
Gerente de Estratégia da área de Negócios - Gestão 2025
Inteligência Artificial na elaboração de Contratos: Inovação ou Risco Jurídico?
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