Com o constante avanço da tecnologia, novos programas são desenvolvidos a cada segundo e o livre mercado possibilita uma competição de alto nível entre os desenvolvedores, assim, garantir a proteção do seu software por meio do registro se torna indispensável para, além de não correr o risco de perdê-lo, demonstrar confiabilidade e profissionalismo às empresas e investidores.

Definido como “expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados” pela Lei 9.609/98, o software, ou programa de computador, é protegido pela mesma, mas comprovar a tutela do seu projeto nem sempre é fácil, ele pode ser copiado antes mesmo de você perceber, então registrá-lo o quanto antes é essencial.

O processo de registro de software é realizado no INPI (Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual), ele possui a validade de 50 anos contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação, e garante a exclusividade do uso do código num plano internacional.

O registro não é obrigatório para comprovar a posse dos direitos do programa ao seu autor, mas, como já mencionado, facilita no processo de validação da tutela e assim confere a proteção em casos de pirataria, concorrência desleal – uso indevido do programa por concorrentes – e cópias não autorizadas, que vêm sendo cada vez mais recorrentes.

Em circunstâncias de venda ou licenciamento, além de softwares registrados serem mais atrativos para as grandes empresas, facilitam o processo de transição, permitindo a transferência dos direitos patrimoniais de forma segura e auxilia na parte técnica, tributária e legal de enviar os pagamentos referentes ao uso do software no exterior.

Sua inovação merece uma proteção efetiva e reconhecimento pelo seu desempenho e funcionalidade. Dessa forma, contar com a ajuda de uma assessoria jurídica para a realização do registro faz total diferença, pois garante que o mesmo seja feito de forma segura e alinhada às suas necessidades e objetivos. O registro de software é muito mais que um ato burocrático, é uma medida estratégica de proteção e valorização do seu patrimônio.