
Boa fé contratual
- Por Legis UFAL
- 29 Agosto, 2023
- Contratos

A boa-fé contratual é um princípio fundamental que permeia as relações comerciais e jurídicas, conferindo integridade e confiança aos contratos, sendo assim um pilar essencial na governança corporativa e nas interações empresariais. Prevista no artigo 442 e 113 do Código Civil, a boa-fé contratual assegura que, na interpretação do contrato, é necessário buscar a sua real função social. Assim, ao se analisar a relação entre a boa-fé contratual e os acordos de negócios, torna-se evidente o seu impacto positivo na condução dos contratos.
Em primeiro plano, é importante ter em mente que a boa-fé contratual implica um dever mútuo de honestidade, lealdade e cooperação entre as partes envolvidas em um contrato. Ela vai além das cláusulas escritas, representando um compromisso moral de agir de maneira justa e transparente. Nesse sentido, esse princípio se manifesta de diversas formas nos contratos empresariais:
- Transparência e Comunicação: As partes têm a obrigação de fornecer informações claras e completas, evitando a omissão de detalhes relevantes que possam afetar a decisão da outra parte.
- Cumprimento Oportuno: A boa-fé exige que as partes cumpram as obrigações assumidas no contrato dentro dos prazos estabelecidos e de maneira diligente.
- Adaptação às Mudanças: Se circunstâncias imprevistas afetarem o cumprimento do contrato, as partes devem colaborar para ajustar os termos de forma justa e equitativa.
- Mitigação de Danos: Caso ocorram problemas, as partes devem agir para minimizar os danos, em vez de agravá-los deliberadamente.
Em resumo, a boa-fé contratual é um elemento essencial na elaboração e execução de contratos empresariais. Dessa forma, contribui, para a reputação, a confiança e a longevidade das empresas.
Assim sendo, entende-se que a observância da boa-fé pode se dar mais facilmente a partir da contratação de uma assessoria jurídica, de forma a não apenas evitar conflitos legais, mas também a promover um ambiente de negócios saudável, onde as partes podem colaborar de maneira justa e construtiva. Em um mundo empresarial em constante evolução, a boa-fé s e estabelece como um alicerce sólido para o sucesso a longo prazo.

Júlia Cruz
Consultora de Marketing na Gestão de 2023