A notificação extrajudicial é um instrumento utilizado no campo do direito para comunicar formalmente uma determinada situação ou intenção entre as partes envolvidas em uma disputa ou negociação, sendo um documento particular que pode anteceder e, consequentemente, evitar uma ação judicial. Esse instrumento jurídico é feito pelo setor de Registro de Títulos e Documentos, sendo…
Com certeza você já parou para pensar o que é necessário para um ano de sucesso na sua Empresa Júnior. Se pensarmos na perspectiva de time, iniciar o ano com uma cultura forte é essencial; na perspectiva estratégica é imprescindível que haja uma estratégia bem definida, potencializando os pontos fortes e minimizando os pontos fracos…
O Regimento Interno é o documento que estabelece as normas de uma entidade, visando a construção de processos internos para a mesma. Nesse sentido, apesar de não haver legislação específica para a construção do Regimento, é necessário que ele respeite o ordenamento jurídico brasileiro, mas também que esteja em conformidade com o Estatuto Social registrado…
Notificar uma pessoa extrajudicialmente é informá-la ou avisá-la sobre algo, mas – ao contrário de uma intimação judicial – sem que presença de um juiz seja necessária, fazendo com que os custos processuais sejam mais baixos por ser um ato externo à justiça. Dessa forma, qual a necessidade de se notificar alguém extrajudicialmente? Em primeiro…
Com a denominada crise da judicialização, ou quarta onda de acesso à justiça, viu-se na sociedade brasileira a popularização dos chamados Métodos Adequados de Solução de Conflitos, ou MASC. É de notório conhecimento que o Sistema Judiciário Brasileiro possui inúmeras deficiências, dentre elas, destacam-se a morosidade e o desgaste psicológico e emocional gerado nas partes…
Muito se ouve falar sobre Assessoria Jurídica, mas será que isso é importante para as empresas juniores? Sem dúvidas! Esse serviço é um instrumento que auxilia a EJ, a partir da atuação no Direito Preventivo, a fim de evitar que ela tenha problemas relacionados ao âmbito jurídico. O Programa de Assessoria Jurídica para Empresas Juniores…
Você sabe o que é e qual a função de uma assessoria jurídica?Trata-se da atividade ou serviço prestado para uma organização ou empresa com o intuito de certificar a segurança jurídica de um negócio em suas diversas áreas de atuação, sanando dores atuais e futuras da empresa que o contratou. Dessa forma, a assessoria jurídica…