Você já ouviu falar em Cessão de Marca? Conceituada como uma transação que viabiliza que terceiros adquiram uma parte de sua marca, essa transferência oferece uma gama de oportunidades. Em processos de fusões e aquisições (F&A), a cessão pode impulsionar o crescimento e a competitividade das empresas envolvidas, uma vez que marcas são ativos valiosos…
O contrato caracteriza-se por ser a regulamentação de interesses das partes envolvidas em um negócio jurídico, de modo a tornar o acordo pactuado transparente, claro e justo para ambos. Nesse viés, pontua-se a indubitável importância de um Contrato de Locação que, no cenário jurídico contemporâneo, ocupa um lugar de destaque, sendo essencial para a formalização…
Lidar com diversos tipos de dados é uma tarefa que requer muito cuidado e atenção. Nesse contexto, as empresas juniores (EJs) têm uma responsabilidade ainda maior, pois lidam rotineiramente com dados tanto de seus clientes quanto de seus próprios membros. Independentemente de quem sejam os titulares desses dados – clientes ou membros da EJ -,…
No direito contratual, existem diversos princípios que são fundamentais para a condução dos negócios e das relações jurídicas, estabelecendo regras que governam a formação, execução e interpretação dos contratos. Esses princípios conferem estabilidade e uma segurança jurídica maior nas relações privadas, além de garantir uma função social aos contratos. Os 4 princípios básicos que…
Ao se planejar abrir uma empresa, a primeira coisa que se deve fazer é pensar no nome e na logo que irão representar o seu produto, dado que a análise desses detalhes será crucial para impulsionar resultados e elevar o seu negócio a novos patamares. Contudo, imagine a seguinte situação: você procura uma empresa para…
Conforme diz a famosa frase: “os detalhes importam!”, a utilizaremos como lema do presente artigo e iremos compreender o quanto o Selo EJ traz consigo detalhes que muitas vezes passam despercebidos ou até mesmo são ocultos, mas que ao analisá-los trazem informações cruciais para impulsionar resultados e levar a Empresa Júnior a novos patamares. É…
Registrar uma marca é uma tarefa que envolve diversas etapas e decisões, dentre elas, uma das principais é escolher qual será a classe da sua marca. Para categorizar as marcas, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial se utiliza da Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL). Dentro dessa classificação, existem 45 (quarenta e…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação, inspirada no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, que entrou em vigor no Brasil em setembro de 2020. Nesse contexto, a LGPD tem o objetivo central de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da…
Toda empresa, constantemente, se confronta com uma ampla variedade de riscos jurídicos, contudo, é comum constatar que a plena conscientização em relação a estes é, muitas vezes, escassa. Essa situação não se limita exclusivamente ao contexto sênior, pelo contrário, empresas juniores se mostram ainda mais suscetíveis a tais vulnerabilidades. Nesse contexto, se vê necessário elencar…
O registro de marca é a forma de proteger o negócio e a sua autenticidade no mercado, sendo essencial para a consolidação de uma empresa, tendo em vista que garante ao empreendedor o direito exclusivo de desfrutar e explorar as vantagens derivadas desse registro, proporcionando uma proteção legal e impedindo que outras empresas utilizem indevidamente…