As consequências da Guerra Comercial e da possível recessão econômica global para a Propriedade Intelectual

Economy, Propriedade Intelectual, Registro de Marca, Registro de PatentesLeave a comment

A instabilidade nas relações comerciais internacionais tornou-se um fator estratégico e determinante para empresas que atuam no cenário globalizado. Mais do que um reflexo de políticas econômicas protecionistas, como as adotadas recentemente pelos Estados Unidos, esse ambiente de tensão representa um desafio direto à proteção dos ativos intangíveis, especialmente os direitos de propriedade intelectual. Essa…

Cláusulas contratuais e LGPD: o que as empresas precisam ajustar nos seus negócios?

Contratos, LGPDLeave a comment

A adequação dos contratos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tornou-se uma exigência fundamental para empresas que lidam com informações de clientes, parceiros e colaboradores. Mais do que uma obrigação legal, essa adaptação representa um compromisso com a transparência e a segurança dos dados, elementos cada vez mais valorizados no mercado.   Para…

Usucapião Extrajudicial: Uma forma simplificada de regularizar o seu imóvel

Assessoria Jurídica, UsucapiãoLeave a comment

A usucapião é um instrumento jurídico extremamente eficiente para regularizar imóveis, desvinculando-os de pendências ou problemas do passado. Entre as suas modalidades, a usucapião extrajudicial se destaca como uma solução prática e célere, permitindo que o possuidor adquira a propriedade de forma definitiva e segura, sem enfrentar os trâmites complexos de um processo judicial.  …

O uso indevido de marcas por influenciadores: Você está realmente protegido?

Assessoria Jurídica, Registro de MarcaLeave a comment

No cenário digital atual, onde a visibilidade nas redes sociais pode resultar em grandes lucros, influenciadores e criadores de conteúdo exercem uma influência significativa sobre marcas e consumidores. No entanto, essa visibilidade traz consigo riscos consideráveis, especialmente quando se trata da proteção da identidade pessoal e profissional. Muitos influenciadores não sabem que, sem o registro…

Caução ou fiança: qual a melhor forma de garantir um contrato de locação mais seguro?

Assessoria Jurídica, ContratosLeave a comment

  A intenção de um contrato é sempre garantir maior segurança jurídica para ambas as partes, assegurando que todos tenham seus interesses protegidos. Para isso, conta-se com um arsenal de cláusulas que versam sobre os mais diversos assuntos referentes ao objeto contratual.   Quando falamos de contrato de locação, diversas disposições, como o valor mensal…

Mitos sobre a LGPD: como eles podem atrapalhar seu negócio?

Assessoria Jurídica, LGPDLeave a comment

A Lei nº 13.709/2018, comumente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entrou em vigor em 2020 e estabeleceu diretrizes para o tratamento de dados pessoais, tanto físicos quanto digitais, com o fito de proteger os direitosfundamentais constitucionais de liberdade e privacidade. Dessa forma, sob a vigilância da Autoridade Nacional de Proteção de…

CNPJ e Registro de Marca: Diferenças e Importâncias para o seu Negócio

Empresarial, Registro de MarcaLeave a comment

O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o Registro de Marca são instrumentos distintos, porém complementares no contexto empresarial, cada um com funções específicas e essenciais para o funcionamento de um negócio.              O CNPJ é um número único que identifica uma empresa perante a Receita Federal do Brasil. Ele funciona como o “CPF”…

O papel da Assessoria Tributaria no crescimento da sua EJ

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A gestão tributária é um dos pilares fundamentais para o crescimento e o sucesso de qualquer empresa, e essa perspectiva não muda quando o assunto se trata de Empresas Juniores. Embora sejam organizações sem fins lucrativos, as Empresas Juniores enfrentam constantemente desafios fiscais semelhantes aos de empresas seniores, que impactam diretamente seu dia a dia.…