Nas últimas décadas, a economia global passou por uma profunda transformação. O valor de mercado das empresas deixou de estar atrelado apenas a bens tangíveis — fábricas, máquinas ou estoques — e passou a depender fortemente de ativos intangíveis, como marcas, patentes, direitos autorais e know-how. A propriedade intelectual, antes vista apenas como proteção legal…
A instabilidade nas relações comerciais internacionais tornou-se um fator estratégico e determinante para empresas que atuam no cenário globalizado. Mais do que um reflexo de políticas econômicas protecionistas, como as adotadas recentemente pelos Estados Unidos, esse ambiente de tensão representa um desafio direto à proteção dos ativos intangíveis, especialmente os direitos de propriedade intelectual. Essa…
A patente é um título de propriedade concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia vinculada ao Ministério da Economia, temporariamente, sobre uma invenção ou modelo de utilidade. Esse documento possibilita ao inventor ou detentor o direito sobre a produção, uso e mercantilização de um invento por terceiros, assim, é uma garantia de exploração…
O pedido de depósito de patente pode ser feito para proteger uma tecnologia inventada (Patente de Invenção – PI) ou uma melhoria ou aprimoramento (Modelo de Utilidade – MU), desde que sigam os seguintes critérios: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Essa proteção é feita junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial e pode ser…