É fato que a marca é um dos ativos mais valiosos de uma empresa, sobretudo quando ela está devidamente registrada — e, portanto, protegida — perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que garante ao seu titular o direito de uso. No entanto, a possibilidade de o titular ceder os direitos de…
No cenário digital atual, onde a visibilidade nas redes sociais pode resultar em grandes lucros, influenciadores e criadores de conteúdo exercem uma influência significativa sobre marcas e consumidores. No entanto, essa visibilidade traz consigo riscos consideráveis, especialmente quando se trata da proteção da identidade pessoal e profissional. Muitos influenciadores não sabem que, sem o registro…
O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o Registro de Marca são instrumentos distintos, porém complementares no contexto empresarial, cada um com funções específicas e essenciais para o funcionamento de um negócio. O CNPJ é um número único que identifica uma empresa perante a Receita Federal do Brasil. Ele funciona como o “CPF”…
Você já ouviu falar em Cessão de Marca? Conceituada como uma transação que viabiliza que terceiros adquiram uma parte de sua marca, essa transferência oferece uma gama de oportunidades. Em processos de fusões e aquisições (F&A), a cessão pode impulsionar o crescimento e a competitividade das empresas envolvidas, uma vez que marcas são ativos valiosos…
Ao se planejar abrir uma empresa, a primeira coisa que se deve fazer é pensar no nome e na logo que irão representar o seu produto, dado que a análise desses detalhes será crucial para impulsionar resultados e elevar o seu negócio a novos patamares. Contudo, imagine a seguinte situação: você procura uma empresa para…
Registrar uma marca é uma tarefa que envolve diversas etapas e decisões, dentre elas, uma das principais é escolher qual será a classe da sua marca. Para categorizar as marcas, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial se utiliza da Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL). Dentro dessa classificação, existem 45 (quarenta e…
O registro de marca é a forma de proteger o negócio e a sua autenticidade no mercado, sendo essencial para a consolidação de uma empresa, tendo em vista que garante ao empreendedor o direito exclusivo de desfrutar e explorar as vantagens derivadas desse registro, proporcionando uma proteção legal e impedindo que outras empresas utilizem indevidamente…
Todos sabem que empreender não é uma tarefa fácil, problemas surgem o tempo todo ao longo do caminho, porém existem formas de evitar algumas dessas dores de cabeça. Nesse sentido, o Direito Preventivo atua regularizando e trazendo proteção para as empresas, um exemplo dessa atuação é o Registro de Marca. A Marca é o elemento…
Uma das funções do direito é a de regular e facilitar a vida em sociedade e ela está sempre em constante evolução, necessitando abranger as mais variadas especificidades do convívio humano. Nesse sentido, após a Revolução Industrial percebeu-se o aumento no número de inventos úteis e que geravam lucros a partir de sua reprodução em…
Valuation, traduzido para o português pode ser “Avaliação de Empresas”, “Valoração de uma Empresa” e “Arbitragem de Valor”. Isso define o processo de calcular quanto vale uma empresa no mercado, seu preço e o retorno de um investimento em suas ações, existindo várias maneiras de calcular esse valor dentro dessa metodologia. Assim, através do valuation,…