Usucapião: Conceito, Funcionamento e Procedimentos Atuais
A usucapião é uma palavra que vem do latim “usucapio”, que significa “tomar ou adquirir pelo uso”. Basicamente, é uma forma de adquirir a propriedade de algo, como um terreno ou uma casa, pelo uso contínuo ao longo do tempo. Esse conceito já existia no Direito Romano e, mais tarde, foi incorporado ao Direito Civil…