Legis: Consultoria Jurídica https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html ESG e a prática contratual Home O Pilar Institucional da Empresa Júnior: Convênios e Termos de Cooperação com a IES O uso indevido de marcas por influenciadores: Você está realmente protegido? O Princípio da Anterioridade versus Marca de Alto Renome Um “Copia e Cola” pode sair caro: por que evitar Modelos Prontos de Contrato? Cláusulas contratuais e LGPD: o que as empresas precisam ajustar nos seus negócios? CNPJ como único meio de proteção: a Armadilha Invisível para Microempreendedores Da ata ao cartório: o registro como passaporte da legitimidade associativa Execução de Título Extrajudicial: garantias para a cobrança em juízo A importância da adequação das empresas à LGPD para os processos de Licitação Pública Moda, Identidade e Proteção: A Importância do Registro de Marca na Indústria Fashion Contrato Social: O Pacto que Estrutura uma Sociedade Empresária no Mundo Corporativo Inteligência Artificial na elaboração de Contratos: Inovação ou Risco Jurídico? A Notificação Extrajudicial como Instrumento de Proteção Jurídica nas Relações Contratuais O Registro de Marca é inegociável: Como a proteção da marca contribui para a consolidação e segurança jurídica dos empreendimentos em fase inicial. Entre Assinaturas e Obrigações: A Odisseia de um Contrato Registro de Software: O primeiro passo para proteger sua inovação Propriedade Intelectual como Ativo: Inovação que se Transforma em Vantagem Contrato Social e Acordo de Sócios: Entenda Suas Diferenças e Importância para a Sociedade Empresarial Contratos digitais : Assinaturas digitais e a validade jurídica dos contratos eletrônicos no Brasil.  Memorando de Entendimento e Contrato: quando usar cada um? As consequências da Guerra Comercial e da possível recessão econômica global para a Propriedade Intelectual A possibilidade de Cessão de Marca Registrada Consultoria e Parecer Jurídico: Instrumentos de Prevenção e Estratégia Corporativa LGPD : A prova de sua eficácia frente ao avanço da Meta Mitos sobre a LGPD: como eles podem atrapalhar seu negócio? Usucapião: Conceito, Funcionamento e Procedimentos Atuais Caução ou fiança: qual a melhor forma de garantir um contrato de locação mais seguro? A importância da assessoria jurídica para pequenas e médias empresas O papel da Assessoria Tributaria no crescimento da sua EJ Planejamento e organização Financeira para potencializar o desenvolvimento da EJ CNPJ e Registro de Marca: Diferenças e Importâncias para o seu Negócio Oportunidades associadas à transferência de marca em Fusões e Aquisições Contrato de Locação: a chave para segurança e estabilidade no mercado imobiliário.  LGPD nos Processos Internos de uma EJ Impedimentos para o registro de marca no Brasil Selo EJ sob uma nova perspectiva A importância do asseguramento jurídico no contexto MEJ Qual a melhor classe para registrar minha marca? Formulário de registro de marca Registro de Marca Princípios Contratuais Quebra contratual, entenda suas possíveis causas e como fugir dela Protocolo de Madri e o Registro de Marca internacional Qual a importância da sua empresa júnior se adequar à LGPD? Propriedade Intelectual em Startups e Inovações Tecnológicas: Proteção e Competitividade Boa fé contratual Usucapião Extrajudicial: Uma forma simplificada de regularizar o seu imóvel Propriedade Industrial e Startups: Quando a Ausência de Registro Compromete o Futuro